No que se refere ao ensino fundamental, e de acordo com a LDB, assinale a opção ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CEHAP PB (2009). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere ao ensino fundamental, e de acordo com a LDB, assinale a opção correta.