Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que A) o Poder Público está compelido a fornecer, gratuitamente, próteses e órteses ao idoso. B) a suspeita de omissão praticada em local privado que cause sofrimento psicológico ao idoso deve ser notifi cada compulsoriamente pelo serviço de saúde privado à autoridade sanitária. C) o idoso tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. D) o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. E) no caso de entidades fi lantrópicas, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

E) no caso de entidades fi lantrópicas, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoç...

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1Q819805 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que

✂️ a) o Poder Público está compelido a fornecer, gratuitamente, próteses e órteses ao idoso.
✂️ b) a suspeita de omissão praticada em local privado que cause sofrimento psicológico ao idoso deve ser notifi cada compulsoriamente pelo serviço de saúde privado à autoridade sanitária.
✂️ c) o idoso tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
✂️ d) o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
✂️ e) no caso de entidades fi lantrópicas, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.