Artigo 6º da Lei Maria da Penha: A violência doméstica e familiar contra a m...

✂️ a) Crime, podendo ser punido o agressor com prisão perpétua.

✂️ b) Uma das formas de violação dos direitos humanos.

✂️ c) Um dever do Estado e um direito do cidadão.

✂️ d) Relação de afeto matrimonial.

✂️ e) Situação peculiar de quem convive maritalmente.

Responda: Artigo 6º da Lei Maria da Penha: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui: