Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.4...
Responda: Julgue os próximos itens, com base na LDB, no Decreto n.º 7.692/2012, na Lei n.o 8.405/1992 e na Lei n.º 8.691/1993. O Conselho Superior da CAPES deve ser constituído por vinte membros, e...