Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. N...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério do Trabalho e Emprego (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.

Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza sensorial que possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade é considerado pessoa com deficiência.