1Q819847 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Natividade RJ, CONSULPLANConsiderando os aspectos conceituais do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta. ✂️ a) O SUS foi regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde que é a Constituição Federal. ✂️ b) Ao ser contratado pelo SUS, o setor privado atua com as mesmas normas do serviço público. ✂️ c) As Leis nos 8.080/1990 e 8.142/1990 foram criadas para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. ✂️ d) O Cartão do SUS tem um número de identificação do cidadão que permite sua identificação somente a nível municipal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro