A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da s...

Questão de Legislação Federal da banca FUNDATEC aplicada no concurso ASCAR EMATER RS (2014). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências denominase: