Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Considere BRASIL (1998), O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiro...
Responda: Considere BRASIL (1998), O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais, que dispõe que os recursos destinados à saúde devem ser depositados nos Fundos de Saúde, Federal...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Os recursos destinados à saúde, conforme mencionado no guia de referência para conselheiros municipais, devem ser depositados nos Fundos de Saúde e a movimentação desses recursos deve ser fiscalizada pelos Conselhos de Saúde. A administração e fiscalização dos gastos facilitadas pela concentração dos recursos nos Fundos de Saúde devem estar previstas nos Planos de Saúde. Estes planos são documentos que orientam a aplicação dos recursos na área da saúde, garantindo que os investimentos estejam alinhados com as necessidades de saúde da população e com as políticas de saúde estabelecidas.
Os recursos destinados à saúde, conforme mencionado no guia de referência para conselheiros municipais, devem ser depositados nos Fundos de Saúde e a movimentação desses recursos deve ser fiscalizada pelos Conselhos de Saúde. A administração e fiscalização dos gastos facilitadas pela concentração dos recursos nos Fundos de Saúde devem estar previstas nos Planos de Saúde. Estes planos são documentos que orientam a aplicação dos recursos na área da saúde, garantindo que os investimentos estejam alinhados com as necessidades de saúde da população e com as políticas de saúde estabelecidas.
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