Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO; A) encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive. B) manguezais, em toda a sua extensão. C) bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais. D) ilhas oceânicas, com qualquer dimensão e a qualquer distância do continente. E) áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.

D) ilhas oceânicas, com qualquer dimensão e a qualquer distância do continente.

Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO;

Pela Lei nº 12651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, EXCETO;

✂️ a) encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.
✂️ b) manguezais, em toda a sua extensão.
✂️ c) bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais.
✂️ d) ilhas oceânicas, com qualquer dimensão e a qualquer distância do continente.
✂️ e) áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.