A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a diretriz geral de ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar A) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte em seu parcelamento e utilização inferior a 10% do total da área ideal adquirida B) a utilização incompatível com as finalidades sociourbanas regionais. C) a edificação e o uso inexpressivo quanto à infraestrutura urbana. D) a exposição da população a riscos de desastres E) a edificação de empreendimentos que funcionam como polos nucleares de tráfego e com a previsão de infraestrutura mínima necessária.

D) a exposição da população a riscos de desastres

Questões Legislação Federal Lei 10257 2001

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1Q819906 | Legislação Federal, Lei 10257 2001, Procurador do Município, Prefeitura de São José do Rio Preto SP, VUNESP

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a diretriz geral de ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar

✂️ a) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte em seu parcelamento e utilização inferior a 10% do total da área ideal adquirida
✂️ b) a utilização incompatível com as finalidades sociourbanas regionais.
✂️ c) a edificação e o uso inexpressivo quanto à infraestrutura urbana.
✂️ d) a exposição da população a riscos de desastres
✂️ e) a edificação de empreendimentos que funcionam como polos nucleares de tráfego e com a previsão de infraestrutura mínima necessária.