Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/1...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso CEFET RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, são finalidades do Ensino Médio, à EXCEÇÃO de: