Letícia Cunha
EQUIPE
29/01/2025 • 06:37
Gabarito: d)
O controle social no âmbito da saúde é regulamentado pela Lei 8142/90. De acordo com essa lei, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde, que são órgãos permanentes, e conferências de saúde, que ocorrem a cada quatro anos.
Os conselhos de saúde têm a função de fiscalizar, acompanhar e propor melhorias no sistema de saúde, enquanto as conferências de saúde são espaços de debate e deliberação sobre as políticas de saúde a serem adotadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), conforme estabelecido pela Lei 8142/90.
O controle social no âmbito da saúde é regulamentado pela Lei 8142/90. De acordo com essa lei, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde, que são órgãos permanentes, e conferências de saúde, que ocorrem a cada quatro anos.
Os conselhos de saúde têm a função de fiscalizar, acompanhar e propor melhorias no sistema de saúde, enquanto as conferências de saúde são espaços de debate e deliberação sobre as políticas de saúde a serem adotadas.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), conforme estabelecido pela Lei 8142/90.