Com relação ao controle social, assinale a alternativa correta. A) Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada dois anos) e conferências de saúde (a cada quatro anos). B) Segundo a Lei 8080/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos). C) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada quatro anos) e conferências de saúde (permanentes). D) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos). E) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos municipais de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (também permanentes).

D) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos).

Questões Legislação Federal Lei 8142 1990

Com relação ao controle social, assinale a alternativa correta.

Responda: Com relação ao controle social, assinale a alternativa correta.

1Q819951 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Cirurgião Dentista, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESE

Com relação ao controle social, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada dois anos) e conferências de saúde (a cada quatro anos).
✂️ b) Segundo a Lei 8080/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos).
✂️ c) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (a cada quatro anos) e conferências de saúde (permanentes).
✂️ d) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (a cada quatro anos).
✂️ e) Segundo a Lei 8142/90, o controle social se dá por duas formas: conselhos municipais de saúde (órgãos permanentes) e conferências de saúde (também permanentes).

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

O controle social no âmbito da saúde é regulamentado pela Lei 8142/90. De acordo com essa lei, o controle social se dá por duas formas: conselhos de saúde, que são órgãos permanentes, e conferências de saúde, que ocorrem a cada quatro anos.

Os conselhos de saúde têm a função de fiscalizar, acompanhar e propor melhorias no sistema de saúde, enquanto as conferências de saúde são espaços de debate e deliberação sobre as políticas de saúde a serem adotadas.

Portanto, a alternativa correta é a letra d), conforme estabelecido pela Lei 8142/90.

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