“........... é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público,...

Questão de Legislação Federal da banca FMP Concursos aplicada no concurso MPE AC (2013). Confira a resolução completa abaixo:

“........... é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.”

A alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo da lei 4.320, acima, é