David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 07:10
Gabarito: c) Tributo.
O trecho apresentado na questão faz referência à definição de receita pública de acordo com a Lei 4.320/1964, que é a lei que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Nesse contexto, a receita pública é definida como a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Portanto, a alternativa correta que completa a lacuna do trecho apresentado é a letra c) Tributo, uma vez que os impostos, taxas e contribuições são modalidades de tributos previstas na legislação tributária brasileira.
O trecho apresentado na questão faz referência à definição de receita pública de acordo com a Lei 4.320/1964, que é a lei que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Nesse contexto, a receita pública é definida como a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Portanto, a alternativa correta que completa a lacuna do trecho apresentado é a letra c) Tributo, uma vez que os impostos, taxas e contribuições são modalidades de tributos previstas na legislação tributária brasileira.