Questões Legislação Federal Lei 8137 1990

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Responda: Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos s...


1Q819983 | Legislação Federal, Lei 8137 1990, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. Ainda que uma empresa não tenha posição dominante em sua localidade, caso ela eleve os preços dos seus bens e produtos, de modo a obter ganho de lucro excessivo, tal fato caracterizará crime contra a ordem econômica.
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