Conforme os Princípios e Fins da Educação Nacional de acordo com a Lei nº. 9.394...

Questão de Legislação Federal da banca Prosperity aplicada no concurso AMEAS PR (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme os Princípios e Fins da Educação Nacional de acordo com a Lei nº. 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: