De acordo com o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a ...

Gabarito: b) O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, garantindo condições para o acesso e permanência na escola, igualdade de condições, respeito por parte dos educadores e participação em entidades estudantis.

A alternativa b está incorreta porque o direito assegurado é ao acesso à escola pública e gratuita, mas não necessariamente distante da residência. O Estatuto prevê que a escola deve estar acessível, preferencialmente próxima, para facilitar o acesso e a permanência do aluno.

As demais alternativas estão corretas e refletem os direitos previstos no artigo 53, como o respeito dos educadores (a), a participação em entidades estudantis (c) e a igualdade de condições para acesso e permanência (d).

Portanto, a alternativa b é a única que apresenta uma informação contrária ao que está previsto no Estatuto, justificando o gabarito oficial.