Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde
Todas as alternativas abaixo descrevem competências do SUS, EXCETO:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque a distribuição de alimentos para comunidades carentes não é uma competência do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é responsável por ações e serviços de saúde, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990, mas a distribuição de alimentos é uma ação mais ligada a políticas sociais e de assistência social, não à saúde pública diretamente.
As demais alternativas descrevem competências do SUS previstas no artigo 6º da Lei nº 8.080/1990. Por exemplo, a alternativa b) refere-se à fiscalização e inspeção de alimentos, bebidas e águas para consumo humano, que é uma atribuição do SUS para garantir a saúde da população.
A alternativa c) menciona a participação do SUS na formulação da política e execução das ações de saneamento básico, que é uma competência prevista para promover a saúde ambiental.
A alternativa d) trata da ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, que também é uma função do SUS para garantir a qualificação dos profissionais que atuam no sistema.
Portanto, a alternativa a) é a única que não corresponde a uma competência do SUS, justificando o gabarito oficial.
As demais alternativas descrevem competências do SUS previstas no artigo 6º da Lei nº 8.080/1990. Por exemplo, a alternativa b) refere-se à fiscalização e inspeção de alimentos, bebidas e águas para consumo humano, que é uma atribuição do SUS para garantir a saúde da população.
A alternativa c) menciona a participação do SUS na formulação da política e execução das ações de saneamento básico, que é uma competência prevista para promover a saúde ambiental.
A alternativa d) trata da ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde, que também é uma função do SUS para garantir a qualificação dos profissionais que atuam no sistema.
Portanto, a alternativa a) é a única que não corresponde a uma competência do SUS, justificando o gabarito oficial.
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