Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequent...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CD (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q820073•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência dessa condição, constitui crime que pode ser punível com prisão e multa.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q815617•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência

Nas duas últimas décadas, o Brasil tornou-se signatário de declarações que ratificam o direito ao acesso, à permanência, à aprendizagem e à gestão participativa das pessoas com deficiência na escola e na sociedade. A posição brasileira se afirma como uma política pública propositiva e possibilita uma sociedade mais inclusiva.

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

O atendimento prioritário é assegurado às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de crianças de colo e aos obesos.

Certo

Errado

Q809495•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência•
FEPESE•
ABDI•
Cirurgião Dentista

Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

A não-discriminação.

A igualdade de oportunidade.

A independência das pessoas.

A igualdade entre o homem e a mulher.

A garantia de escolas especiais para crianças com deficiência.

Q811480•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência•
FEPESE•
ABDI•
Cirurgião Dentista

No Brasil reconhece-se que “as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência”.

Assim, o país deve, legalmente:

Criar seguros privados de saúde específicos para pessoas com deficiência.

Organizar seguros de vida categorizados por deficiência.

Estruturar rede paralela ao SUS de serviços de saúde, porém com a mesma qualidade.

Oferecer às pessoas com deficiência serviços de saúde o mais próximo possível de suas comunidades.

Criar dois centros de excelência em saúde para pessoas com deficiência por município, exceto na zona rural.

Notificações

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Q815617•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue os itens a seguir, a respeito da acessibilidade para pessoas com deficiência.

O atendimento prioritário é assegurado às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de crianças de colo e aos obesos.

Certo

Errado

Q809495•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência•
FEPESE•
ABDI•
Cirurgião Dentista

A não-discriminação.

A igualdade de oportunidade.

A independência das pessoas.

A igualdade entre o homem e a mulher.

A garantia de escolas especiais para crianças com deficiência.

Q811480•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência•
FEPESE•
ABDI•
Cirurgião Dentista

No Brasil reconhece-se que “as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada na deficiência”.

Assim, o país deve, legalmente:

Criar seguros privados de saúde específicos para pessoas com deficiência.

Organizar seguros de vida categorizados por deficiência.

Estruturar rede paralela ao SUS de serviços de saúde, porém com a mesma qualidade.

Oferecer às pessoas com deficiência serviços de saúde o mais próximo possível de suas comunidades.

Criar dois centros de excelência em saúde para pessoas com deficiência por município, exceto na zona rural.

Q820073•Legislação Federal•Legislação sobre Portadores de Deficiência•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q820073•
Legislação Federal•
Legislação sobre Portadores de Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo