Questões Legislação Federal Legislação sobre Portadores de Deficiência

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A r...

Responda: Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência dessa condição, constitui crime que pode ser...