No Brasil, a organização, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CD (2014). Confira a resolução completa abaixo:

No Brasil, a organização, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, o processo desportivo, a previsão das infrações disciplinares e as respectivas sanções são regulados por lei e pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem. Submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, além de outras pessoas e entidades, também os árbitros, assistentes e demais membros de equipe de arbitragem.