Questões Legislação Federal Lei 6259 1975

De acordo com a Lei Federal n.º 6.259/1975, que dispõe sobre o Sistema Nacional de V...

Responda: De acordo com a Lei Federal n.º 6.259/1975, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças presentes na lista nacio...


1Q820105 | Legislação Federal, Lei 6259 1975, Técnico de Enfermagem, SESA ES, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei Federal n.º 6.259/1975, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças presentes na lista nacional de doenças de notificação compulsória é obrigatória a todos profissionais de saúde no exercício da profissão, assim como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde e de ensino. Acerca do disposto sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, assinale a opção correta.

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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar as opções para entender por que a letra b) está correta:

a) Incorreta. A identificação do paciente pode ocorrer fora do âmbito médico sanitário quando necessário para a vigilância epidemiológica, desde que respeitados os princípios de privacidade e sigilo.

b) Correta. Febre amarela, hantavirose, poliomielite, sarampo e rubéola são doenças que exigem notificação imediata devido ao seu potencial de transmissão rápida e gravidade.

c) Incorreta. A lista de notificação compulsória é atualizada periodicamente pelo Ministério da Saúde e inclui não só doenças infectocontagiosas, mas também outros agravos à saúde, como violência doméstica e sexual, que são considerados importantes para a vigilância.

d) Incorreta. As doenças de notificação imediata devem ser registradas no SINAN em até 24 horas, não em 15 dias.

e) Incorreta. A notificação compulsória inclui casos suspeitos e confirmados, não apenas os confirmados, e não se limita apenas a doenças que impliquem isolamento ou quarentena.

Portanto, a alternativa b) é a correta.
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