Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquav...

Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos. São atribuições da autoridade marítima elaborar no...

Q820124 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo

Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos. São atribuições da autoridade marítima elaborar normas, entre outras, para a realização de inspeções navais e vistorias, classificação de embarcações, registro e certificações de helipontos das embarcações e cadastramento e funcionamento das marinas.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Legislação Marítima

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Q809359 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
O intermediário especializado em fretamentos marítimos que atua em nome dos fretadores e afretadores, prestando serviço na área de reserva de praça e celebração de contratos de fretamento, é denominado
- a) shipper.
- b) shipowner.
- c) ship operator.
- d) carrier owner.
- e) cargo broker.
2

Q807292 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Após uma intervenção de arbitragem, é proferida a sentença arbitral, sabendo-se que
- a) a estrangeira não é reconhecida ou aplicada no Brasil.
- b) deve ser assinada somente pelas partes envolvidas.
- c) não delibera sobre as custas e despesas de arbitragem.
- d) seu relatório prescinde dos fundamentos da decisão.
- e) pode ser comunicada às partes pelo correio, se registrado o recebimento.
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Q809168 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Em relação aos ciclos do Mercado Mundial de Afretamentos, afirma-se que
- a) o mercado em recuperação se caracteriza por grande oferta de navios novos que excedem a demanda.
- b) com o mercado em depressão os navios são obrigados a trafegar em velocidade máxima.
- c) com o mercado em alta os estaleiros são menos requisitados.
- d) com o mercado em depressão os navios menos eficientes ficam em condição de layup.
- e) a baixa oferta de navios pode provocar a queda no mercado de afretamentos.
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Q812084 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Um navio graneleiro hipotético de 32.000 TPB possui porões de carga com capacidade total para 600.000 ft3. A bordo, existem 1.500 toneladas de combustível e lubrificantes, 800 toneladas de água doce potável e 300 toneladas referentes à tripulação, pertences e víveres. Para essa situação, a quantidade máxima de uma carga a granel, em toneladas, com fator de estiva igual 20 ft3/t, que pode ser transportada pelo navio, vale
- a) 29.400
- b) 29.700
- c) 30.000
- d) 30.500
- e) 32.000
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Q812632 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Num contrato de transporte marítimo, há um documento emitido pelo transportador que descreve a quantidade e o tipo de mercadorias embarcadas, cita o nome do navio transportador, o valor do frete, os portos de embarque e descarga, o embarcador e o consignatário. Esse documento é denominado
- a) packing list.
- b) booking note.
- c) bill of landing.
- d) charter party.
- e) commercial invoice.
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Q812054 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
O custo unitário do operador é obtido pela soma dos custos de capital, operacional e de viagem, dividida pela capacidade de carga. Sob esse enfoque, afirma-se que o
- a) navio, que apresenta menor custo unitário para o operador, deve possuir maior capacidade de carga com o aumento da distância entre os portos de operação.
- b) navio, que apresenta menor custo unitário para o operador, deve possuir menor capacidade de carga com o aumento da produtividade portuária.
- c) custo operacional unitário cresce com o aumento da velocidade de operação do navio.
- d) custo de viagem diminui com o aumento da velocidade de operação do navio.
- e) custo unitário do operador aumenta com o aumento do porte do navio.
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Q806944 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Em relação aos clubes P&I, analise as afirmativas a seguir. I - São sociedades de seguro que se comprometem a pagar ao segurador indenização pelas somas que este deve pagar a seus segurados, constituindo-se o seguro do segurador. II - São sociedades de seguro que cobrem grandes despesas, formadas por um grupo de seguradores, correspondendo a cada um uma parte do risco total. III - São sociedades de seguro mútuo, formadas pelos armadores, destinadas a cobrir riscos não cobertos pelo seguro a prêmio e outras responsabilidades. Está correto APENAS o que se afirma em
- a) I.
- b) II.
- c) III.
- d) I e II.
- e) II e III.
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Q811058 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Segundo a NORMAM-20/DPC, que trata do gerenciamento de água de lastro de navios, os navios, ao realizarem a troca da água de lastro, deverão fazê-lo com uma eficiência volumétrica de, pelo menos,
- a) 25%
- b) 30%
- c) 50%
- d) 70%
- e) 95%
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Q807305 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
Um analista de comercialização e logística, ao realizar serviços de apoio ao navio no porto, reconhece que
- a) o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) é responsável por promover o treinamento e o cadastro do trabalhador portuário avulso, cujo registro deve ser feito pelo navio, quando da sua utilização.
- b) arrumadores ou portuários são mão de obra avulsa utilizada para a execução de serviços a bordo.
- c) a estiva é uma mão de obra avulsa utilizada para os serviços em terra.
- d) as taxas de atracação são cobradas em função do comprimento do navio e do tempo em que ele permanece atracado.
- e) para o cálculo do peso das mercadorias movimentadas deve ser feito o somatório dos pesos brutos de todas as mercadorias movimentadas, incluindo-se a tara dos contêineres.
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Q810485 • Legislação Federal • Legislação Marítima • CESGRANRIO • Petrobras • Analista de Comercialização e Logística Júnior
O prêmio pago pelo armador-fretador ao afretador pela eficiência na operação do navio que venha a engendrar a entrega da embarcação antes do prazo estipulado, contratualmente, é denominado
- a) subestadia.
- b) sobrestadia.
- c) contraestadia.
- d) refretamento.
- e) subfretamento.

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