Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O abono salarial é um benefício pago ao trabalhador que atende a determinados requisitos, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base.
O valor do abono salarial corresponde a até um salário mínimo vigente na data do pagamento, conforme previsto na Lei nº 7.998/1990, que trata do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS).
Portanto, a afirmativa está correta, pois o abono salarial é pago no valor de um salário mínimo vigente, não podendo ser inferior a isso.
Fazendo uma checagem dupla, o seguro-desemprego, embora também seja um benefício trabalhista, tem regras e valores distintos, não relacionados diretamente ao valor do abono salarial, o que reforça que a questão trata especificamente do abono salarial e seu valor.
Assim, a alternativa correta é a letra a).
O valor do abono salarial corresponde a até um salário mínimo vigente na data do pagamento, conforme previsto na Lei nº 7.998/1990, que trata do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS).
Portanto, a afirmativa está correta, pois o abono salarial é pago no valor de um salário mínimo vigente, não podendo ser inferior a isso.
Fazendo uma checagem dupla, o seguro-desemprego, embora também seja um benefício trabalhista, tem regras e valores distintos, não relacionados diretamente ao valor do abono salarial, o que reforça que a questão trata especificamente do abono salarial e seu valor.
Assim, a alternativa correta é a letra a).