Sobre os Conselhos Escolares na Educação Básica, concebidos pela Lei de Diret...

a) É um instrumento de tradução dos anseios e interesses de espaços para hegemonias da comunidade escolar.

b) É a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e externos, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão de seu Projeto Político-Pedagógico.

c) É uma das estratégias de gestão democrática da escola pública e tem como pressuposto o exercício de poder, pela participação das comunidades escolar e local, conforme o art. 14 da LDB.

d) Sua atribuição é deliberar, nos casos de sua competência, e aconselhar os dirigentes, no que julgar prudente, sobre as ações a empreender e os meios a utilizar para o alcance dos fins da escola.

e) O Conselho Escolar se situa no espaço da defesa dos interesses coletivos, do Projeto Político-Pedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem.