Segundo a Lei nº 5.991/73, a dispensação de plantas medicinais é privativa a

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Segundo a Lei nº 5.991/73, a dispensação de plantas medicinais é privativa a
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    25/10/2025 • 01:08
    Gabarito: b) farmácias e ervanarias, apenas.

    A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

    No artigo 3º dessa lei, está previsto que a dispensação de plantas medicinais é privativa das farmácias e ervanarias.

    Isso significa que somente esses estabelecimentos estão autorizados a vender plantas medicinais, garantindo controle e segurança na comercialização desses produtos.

    As ervanarias são estabelecimentos especializados na venda de plantas medicinais e fitoterápicos, enquanto as farmácias têm autorização para dispensar medicamentos em geral, incluindo plantas medicinais.

    Portanto, alternativas que ampliam essa autorização para outras lojas ou estabelecimentos não estão corretas, pois a lei é clara quanto à exclusividade para farmácias e ervanarias.

    Fazendo uma checagem dupla, o texto legal confirma que a alternativa b é a correta, e o gabarito oficial também indica essa resposta.
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