Segundo a Lei nº 5.991/73, a dispensação de plantas medicinais é privativa a

Gabarito: b) farmácias e ervanarias, apenas.

A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

No artigo 3º dessa lei, está previsto que a dispensação de plantas medicinais é privativa das farmácias e ervanarias.

Isso significa que somente esses estabelecimentos estão autorizados a vender plantas medicinais, garantindo controle e segurança na comercialização desses produtos.

As ervanarias são estabelecimentos especializados na venda de plantas medicinais e fitoterápicos, enquanto as farmácias têm autorização para dispensar medicamentos em geral, incluindo plantas medicinais.

Portanto, alternativas que ampliam essa autorização para outras lojas ou estabelecimentos não estão corretas, pois a lei é clara quanto à exclusividade para farmácias e ervanarias.

Fazendo uma checagem dupla, o texto legal confirma que a alternativa b é a correta, e o gabarito oficial também indica essa resposta.