A LDB (Lei nº 9.394/96) define que a educação básica, na educação escolar pública, é dever do Estado, sendo obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e organizada da seguinte forma I – pré-escola; II – ensino fundamental; III – ensino médio; IV – ensino superior. Estão corretas as afirmativas A) I e II, apenas. B) II e IV, apenas. C) I, II e III, apenas. D) I, III e IV, apenas. E) I, II, III e IV.

A LDB (Lei nº 9.394/96) define que a educação básica, na educação escolar pública, é de...

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