Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei no 8.069/90, A) não prevista causa de aumento de pena para o delito de corrupção de menor de dezoito anos. B) aplicáveis as normas da parte especial do Código Penal. C) em alguns casos somente se procede mediante queixa. D) a expressão ?cena de sexo explícito? pode não compreender a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente. E) cominada pena de detenção para o ato de exibir, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional.

D) a expressão ?cena de sexo explícito? pode não compreender a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente.

Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei no 8.069/90,

Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei no 8.069/90,

✂️ a) não prevista causa de aumento de pena para o delito de corrupção de menor de dezoito anos.
✂️ b) aplicáveis as normas da parte especial do Código Penal.
✂️ c) em alguns casos somente se procede mediante queixa.
✂️ d) a expressão ?cena de sexo explícito? pode não compreender a exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente.
✂️ e) cominada pena de detenção para o ato de exibir, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional.