Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente: A) É crime material e depende de prova da efetiva corrupção do menor. B) É crime formal e depende de prova da efetiva corrupção do menor. C) É crime de mera conduta e independe de prova da efetiva corrupção do menor. D) É crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor. E) É crime material e independe de prova da efetiva corrupção do menor.

D) É crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupçã...

Responda: Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:

1Q820323 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Papiloscopista Policial, Polícia Civil RJ, IBFC

Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, previsto no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:

✂️ a) É crime material e depende de prova da efetiva corrupção do menor.
✂️ b) É crime formal e depende de prova da efetiva corrupção do menor.
✂️ c) É crime de mera conduta e independe de prova da efetiva corrupção do menor.
✂️ d) É crime formal e independe de prova da efetiva corrupção do menor.
✂️ e) É crime material e independe de prova da efetiva corrupção do menor.