Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto af...

Questão de Legislação Federal da banca UTFPR aplicada no concurso Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar que: