Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que A) a lei brasileira que comina pena para o crime de tortura não se aplica quando o crime foi cometido fora do território nacional, mesmo sendo a vítima brasileira. B) o condenado pelo crime de tortura cumprirá todo o tempo da pena em regime fechado. C) é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia. D) na aplicação da pena pelo crime de tortura, não serão admitidas agravantes ou atenuantes. E) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

E) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

✂️ a) a lei brasileira que comina pena para o crime de tortura não se aplica quando o crime foi cometido fora do território nacional, mesmo sendo a vítima brasileira.
✂️ b) o condenado pelo crime de tortura cumprirá todo o tempo da pena em regime fechado.
✂️ c) é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.
✂️ d) na aplicação da pena pelo crime de tortura, não serão admitidas agravantes ou atenuantes.
✂️ e) a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.