De acordo com o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12), além das prioridades definidas nas leis de diretrizes orçamentárias, são também prioridades da Administração pública: A) Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas - PICDE e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA. B) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Brasil sem Miséria – PBSM. C) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE. D) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA. E) Plano Brasil sem Miséria – PBSM e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.

B) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Brasil sem Miséria – PBSM.

De acordo com o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.5...

1Q820442 | Legislação Federal, Lei 12593 2012, Agente Legislativo, Assembléia Legislativa PE, FCC

De acordo com o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12), além das prioridades definidas nas leis de diretrizes orçamentárias, são também prioridades da Administração pública:

✂️ a) Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas - PICDE e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA.
✂️ b) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Brasil sem Miséria – PBSM.
✂️ c) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.
✂️ d) Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA.
✂️ e) Plano Brasil sem Miséria – PBSM e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.