Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem. A pesso...

Responda: No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem. A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ...


1Q820531 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao Estatuto do Idoso, julgue os itens que se seguem.

A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada, nos termos da lei, pela inobservância das normas que visem prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.

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