A Lei 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos ...

A Lei 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Assi...


A Lei 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Assinale a alternativa correta em relação ao registro de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    De acordo com a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, o registro de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos segue algumas regras específicas.

    No caso da alternativa correta (d), ela estabelece que o registro será cancelado sempre que efetuada modificação não autorizada em sua fórmula, dosagem, condições de fabricação, indicação de aplicações e especificações anunciadas em bulas, rótulos ou publicidade. Isso significa que qualquer alteração não autorizada nos elementos mencionados pode levar ao cancelamento do registro do produto.

    Essa medida é importante para garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos disponíveis no mercado, evitando que modificações não autorizadas possam comprometer a saúde dos consumidores.
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