Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso unipampa rs (2013). confira a resolução completa abaixo:

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Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.

Os cursos de educação superior estão sujeitos a processo regular de avaliação, devendo ser automaticamente desativado o curso em que seja identificada deficiência curricular.

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