Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os iten...

Responda: Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. A licença ambiental é exigida em face de estabel...


1Q820550 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Especialista em Regulacao, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes em âmbito nacional. A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam recursos naturais.
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