Julgue os itens seguintes, relativos à LDB. A LDB atribui às escolas a incumbênc...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEE AL (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, relativos à LDB. A LDB atribui às escolas a incumbência de informar acerca da frequência dos alunos a seus pais ou responsáveis; estes, por sua vez, devem se encarregar de notificar a infrequência de seus filhos ou tutelados ao conselho tutelar do município, ao juiz competente da comarca e ao Ministério Público.