Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue os pró...

Gabarito: b)

A expressão correta utilizada na Lei de Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000) é "pessoa com deficiência" e não "pessoa portadora de deficiência". Além disso, a definição de pessoa com deficiência não se restringe apenas a limitações temporárias, mas abrange qualquer indivíduo que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme o disposto no artigo 2º da referida lei.