Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com def...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. Caso uma manicure, ...


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Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto da Igualdade Racial. Caso uma manicure, empregada de um salão de beleza, recuse atendimento a uma cliente apenas por esta ser de origem africana, e essa cliente, ofendida, deixe o estabelecimento, tal recusa tipificará o crime de racismo.
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    29/01/2025 • 02:08
    Gabarito: a)

    A recusa de atendimento a uma cliente apenas por ela ser de origem africana configura sim o crime de racismo. O racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20. Portanto, a afirmativa está correta.
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