Gabarito: a)
A recusa de atendimento a uma cliente apenas por ela ser de origem africana configura sim o crime de racismo. O racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20. Portanto, a afirmativa está correta.
A recusa de atendimento a uma cliente apenas por ela ser de origem africana configura sim o crime de racismo. O racismo é crime inafiançável e imprescritível, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20. Portanto, a afirmativa está correta.