Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternat...

Gabarito: a)

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

Essa alternativa está de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Os serviços privados de assistência à saúde são permitidos e caracterizam-se pela atuação de profissionais liberais e pessoas jurídicas de direito privado, desde que legalmente habilitados.