Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale ...

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.


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Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/01/2025 • 01:45
    Gabarito: a)

    Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

    Essa alternativa está de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Os serviços privados de assistência à saúde são permitidos e caracterizam-se pela atuação de profissionais liberais e pessoas jurídicas de direito privado, desde que legalmente habilitados.
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