De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/199...

Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Natividade RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 13, os docentes incumbir?se?ão de, EXCETO: