Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 12:37
Gabarito: a) O sistema nacional de avaliação do ensino superior, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e regulamentado pelo Ministério da Educação, busca articular a avaliação das aprendizagens com a avaliação institucional para aprimorar a qualidade do ensino.
A alternativa a) descreve corretamente o mecanismo de celebração de protocolo de compromisso público entre a instituição de ensino superior com resultados insatisfatórios e o Ministério da Educação. Esse protocolo inclui medidas saneadoras, responsáveis, metas e prazos, além de comissão de acompanhamento, e prevê penalidades em caso de descumprimento, o que está alinhado com o objetivo de vincular avaliação e qualidade.
As demais alternativas apresentam propostas que não correspondem ao modelo oficial do sistema nacional de avaliação. Por exemplo, a alternativa b) fala em pontuação com bônus e congelamento de verbas, o que não é prática adotada oficialmente. A alternativa c) trata de promoção e salários dos docentes baseada em resultados, o que não é previsto no sistema nacional.
A alternativa d) menciona a publicação anual de classificação para promover concorrência, mas o sistema não tem como foco principal a competição, e sim a melhoria contínua por meio de compromissos e acompanhamento. A alternativa e) sugere adoção de um mesmo peso e medida para instituições públicas e privadas visando competição, o que também não é o foco do sistema nacional.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa o mecanismo oficial para vincular avaliação e qualidade no ensino superior, conforme o sistema nacional de avaliação.
A alternativa a) descreve corretamente o mecanismo de celebração de protocolo de compromisso público entre a instituição de ensino superior com resultados insatisfatórios e o Ministério da Educação. Esse protocolo inclui medidas saneadoras, responsáveis, metas e prazos, além de comissão de acompanhamento, e prevê penalidades em caso de descumprimento, o que está alinhado com o objetivo de vincular avaliação e qualidade.
As demais alternativas apresentam propostas que não correspondem ao modelo oficial do sistema nacional de avaliação. Por exemplo, a alternativa b) fala em pontuação com bônus e congelamento de verbas, o que não é prática adotada oficialmente. A alternativa c) trata de promoção e salários dos docentes baseada em resultados, o que não é previsto no sistema nacional.
A alternativa d) menciona a publicação anual de classificação para promover concorrência, mas o sistema não tem como foco principal a competição, e sim a melhoria contínua por meio de compromissos e acompanhamento. A alternativa e) sugere adoção de um mesmo peso e medida para instituições públicas e privadas visando competição, o que também não é o foco do sistema nacional.
Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa o mecanismo oficial para vincular avaliação e qualidade no ensino superior, conforme o sistema nacional de avaliação.