Assinale a afirmativa que NÃO menciona o direito da criança e do adolescente,...

Assinale a afirmativa que NÃO menciona o direito da criança e do adolescente, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).


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Assinale a afirmativa que NÃO menciona o direito da criança e do adolescente, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    30/01/2025 • 01:54
    Gabarito: d)

    De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito de contestar critérios avaliativos não se restringe apenas aos professores, como mencionado na opção d). Na verdade, o artigo 53 do ECA garante o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, como mencionado na opção e).

    Portanto, a opção d) é a que NÃO menciona corretamente o direito da criança e do adolescente de acordo com o ECA.
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