Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a resíduos e à ...

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1Q820740 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens, relativos a resíduos e à vigilância ambiental. A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autoridades competentes se o responsável comprovar capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.
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