Por Camila Duarte em 20/01/2025 22:51:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20, é considerado crime a prática de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Portanto, veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada com a finalidade de divulgação do nazismo configura crime, conforme previsto na legislação citada.
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20, é considerado crime a prática de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Portanto, veicular ornamento ou propaganda que utilize a cruz suástica ou gamada com a finalidade de divulgação do nazismo configura crime, conforme previsto na legislação citada.