Sobre o Arcabouço Legal do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta. A) A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a saúde nos artigos 196 a 200. B) O SUS possui como princípios norteadores: a Universalidade, a Integralidade e a Equidade. C) A ordenação da formação de recursos humanos para o SUS é de competência exclusiva do Ministério da Educação. D) A Lei Federal 8142 de 1990 dispõe sobre as condições para promoção, proteção recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços. E) É atribuição do SUS executar ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

C) A ordenação da formação de recursos humanos para o SUS é de competência exclusiva do Ministério da Educação.

Sobre o Arcabouço Legal do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

Sobre o Arcabouço Legal do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a saúde nos artigos 196 a 200.
✂️ b) O SUS possui como princípios norteadores: a Universalidade, a Integralidade e a Equidade.
✂️ c) A ordenação da formação de recursos humanos para o SUS é de competência exclusiva do Ministério da Educação.
✂️ d) A Lei Federal 8142 de 1990 dispõe sobre as condições para promoção, proteção recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços.
✂️ e) É atribuição do SUS executar ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.