Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 08:58
Gabarito: c)
A definição mencionada na questão foi feita pela Lei nº 8.142. Essa lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Portanto, a Conferência de Saúde, que é um importante espaço de participação social no SUS, deve ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, conforme estabelecido na Lei nº 8.142.
A definição mencionada na questão foi feita pela Lei nº 8.142. Essa lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Portanto, a Conferência de Saúde, que é um importante espaço de participação social no SUS, deve ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, conforme estabelecido na Lei nº 8.142.