Questões Legislação Federal Lei 8142 1990

A Conferência de Saúde convocada pelo Poder Executivo, reunir-se-á a cada quatro anos c...

Responda: A Conferência de Saúde convocada pelo Poder Executivo, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. Esta definição foi feita por qual lei?


1Q820832 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Nutricionista, ASCAR EMATER RS, FUNDATEC

A Conferência de Saúde convocada pelo Poder Executivo, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais. Esta definição foi feita por qual lei?
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A definição mencionada na questão foi feita pela Lei nº 8.142. Essa lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Portanto, a Conferência de Saúde, que é um importante espaço de participação social no SUS, deve ocorrer a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, conforme estabelecido na Lei nº 8.142.
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