De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da ...

Questão de Legislação Federal da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Prefeitura de Natal RN (2013). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que