Assinale a alternativa que não condiz com os ensinamentos da Lei 9.099/95: A) Os Juízes leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia perante os Juizados Especiais, enquanto no desempenho de suas funções. B) O maior de dezoito anos poderá ser autor, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação. C) Poderão ser partes, no processo instituído pela Lei 9.099/1995, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, desde que assistido pelo representante legal. D) O Poderão ser partes, no processo instituído pela Lei 9.099/1995, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, desde que assistido pelo representante legal.

C) Poderão ser partes, no processo instituído pela Lei 9.099/1995, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, desde que assistido pelo representante legal.

Questões Legislação Federal Lei 9099 1995

Assinale a alternativa que não condiz com os ensinamentos da Lei 9.099/95:

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1Q820844 | Legislação Federal, Lei 9099 1995, Advogado, CEB DF, EXATUS PR

Assinale a alternativa que não condiz com os ensinamentos da Lei 9.099/95:

✂️ a) Os Juízes leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia perante os Juizados Especiais, enquanto no desempenho de suas funções.
✂️ b) O maior de dezoito anos poderá ser autor, independentemente de assistência, inclusive para fins de conciliação.
✂️ c) Poderão ser partes, no processo instituído pela Lei 9.099/1995, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, desde que assistido pelo representante legal.
✂️ d) O Poderão ser partes, no processo instituído pela Lei 9.099/1995, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, desde que assistido pelo representante legal.