Questões Legislação Federal Lei n 12527 2011 Lei de Acesso à informação

Considerando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de...

Responda: Considerando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens. Estão sujeitas às disposições da legislação federal e...


1Q820878 | Legislação Federal, Lei n 12527 2011 Lei de Acesso à informação, Auditor de Controle Externo, TCDF DF, CESPE CEBRASPE

Considerando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens. Estão sujeitas às disposições da legislação federal e distrital que rege o tema entidades que, não tendo fins lucrativos, recebem, para a realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
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