Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, ju...

Responda: Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem. Ao renovar a licença ambiental de operação de determinado empreendimento j...


1Q820898 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Especialista em Regulacao, ANTT, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.

Ao renovar a licença ambiental de operação de determinado empreendimento junto ao órgão ambiental competente, uma empresa pode alterar o prazo de validade da licença, por meio de requerimento simples que contenha a justificativa de seus interesses.

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