De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete...

Questão de Legislação Federal da banca IADES aplicada no concurso SES DF (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete